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Termos e Condições

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Bem-vindo ao nirvanastudios.com. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website. Ao aceder e navegar neste site, o utilizador concorda em cumprir e sujeitar-se aos seguintes termos. Se não concordar com alguma parte destes termos, pedimos que não utilize o nosso website.

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1. Direitos e Responsabilidades dos Utilizadores

Ao utilizar o site nirvanastudios.com, o utilizador compromete-se a:

  • Fazer uma utilização responsável, ética e legal do website, abstendo-se de qualquer atividade que viole a lei ou os direitos de terceiros.

  • Não utilizar o site para distribuir malware, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

  • Não tentar aceder a áreas restritas do website, servidores ou redes ligadas ao mesmo sem a devida autorização.

  • Garantir que os dados fornecidos em eventuais formulários (de contacto, registo ou outros) são verdadeiros e exatos.

 

2. Propriedade Intelectual e Condições de Utilização dos Conteúdos

Todo o conteúdo disponibilizado no site nirvanastudios.com — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, áudio e design — é propriedade exclusiva da Nirvana Studios ou dos seus respetivos licenciadores, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade industrial.

  • É expressamente proibido: Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo deste site sem o consentimento prévio e por escrito da Nirvana Studios.

  • É permitido: O acesso e a visualização dos conteúdos para uso estritamente pessoal e não comercial.

 

3. Regras para Compras ou Prestação de Serviços

(Nota: Esta secção é aplicável caso o site comercialize bilhetes, espaços, produtos ou serviços online) Caso o utilizador adquira produtos, reserve espaços ou contrate serviços através do nirvanastudios.com, essas transações poderão estar sujeitas a condições específicas de venda, cancelamento e reembolso, que serão apresentadas no momento da aquisição. A Nirvana Studios reserva-se o direito de alterar preços e condições de serviços prestados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando os contratos já celebrados.

 

4. Limitações de Responsabilidade

A Nirvana Studios envida todos os esforços para garantir que a informação no site é exata e atualizada. No entanto:

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  • O website é fornecido "tal como está" (as is). Não garantimos que o acesso ao site seja ininterrupto ou livre de erros.

  • Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais que resultem da utilização (ou incapacidade de utilização) deste website ou dos seus conteúdos.

  • O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. A Nirvana Studios não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses mesmos sites.

 

5. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos seus dados pessoais é fundamental para nós. A recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização deste website são regidos pela nossa Política de Privacidade, que cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

6. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de litígio ou disputa emergente da utilização deste website, as partes concordam em submeter a mesma à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses (Comarca de Oeiras). Adicionalmente, em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).

 

7. Alterações aos Termos e Condições

A Nirvana Studios reserva-se o direito de rever e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. Recomendamos que reveja esta página regularmente para se manter informado.

 

8. Contactos

Para qualquer dúvida, sugestão ou questão relacionada com os presentes Termos e Condições, por favor, entre em contacto connosco:

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  • Morada: Nirvana Studios - Studio 01 - Office | Estrada Militar 66, 2730-226 Barcarena, Oeiras - Lisboa

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